É exigido visto de longa duração a todos os nacionais de Estados terceiros que pretendam permanecer em Portugal para estadas superiores a 90 dias.

Esta obrigatoriedade não se aplica a nacionais:

  • de um Estado membro da União Europeia;

  • de um Estado parte no Espaço Económico Europeu ou de um Estado terceiro com quem a Comunidade Europeia tenha concluído um acordo de livre circulação de pessoas

  • membros da família de cidadãos portugueses ou dos cidadãos estrangeiros acima referidos.